Termos de Serviço

Definições

Para os fins destes Termos de Serviço, os seguintes termos serão definidos conforme descrito abaixo. O termo "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acessa e utiliza o site Notícias do Dia Brasil. O termo "Serviço" refere-se às funcionalidades e informações disponibilizadas pelo site. O termo "Conteúdo" refere-se a qualquer material, inclusive textos, imagens, vídeos e outros formatos, publicados no site. O termo "Provedor" refere-se ao site Notícias do Dia Brasil e seu proprietário, Carlos Monteiro.

Condições de Uso

Ao acessar e utilizar o site Notícias do Dia Brasil, o Usuário concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. O Usuário compromete-se a não utilizar o Serviço para qualquer propósito ilegal ou proibido por estes Termos de Serviço. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. O Provedor se reserva o direito de monitorar e remover qualquer Conteúdo considerado inadequado ou que viole estes Termos de Serviço.

Responsabilidades do Usuário

O Usuário é responsável por garantir que qualquer informação fornecida ao site seja precisa e atualizada. O Usuário não deverá transmitir qualquer material que contenha vírus ou outras tecnologias prejudiciais que possam danificar ou interferir no funcionamento do Serviço. O Usuário também concorda em não tentar ganhar acesso não autorizado a qualquer parte do site ou servidores relacionados. Qualquer violação dessas responsabilidades poderá resultar no término imediato do acesso ao Serviço.

Envio de Conteúdo

Ao enviar qualquer Conteúdo ao site, o Usuário concede ao Provedor uma licença mundial, irrevogável, livre de royalties e sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e distribuir tal Conteúdo em qualquer meio. O Usuário declara e garante que possui todos os direitos necessários para conceder tais licenças e que o Conteúdo não infringe direitos de terceiros. Qualquer infração de direitos autorais será responsabilidade exclusiva do Usuário.

Política de Privacidade

O Provedor se compromete a respeitar a privacidade dos Usuários e proteger as informações pessoais fornecidas. Para mais informações sobre como tratamos e protegemos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade. Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato via email [email protected].

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Provedor será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de uso do Serviço. O Provedor não garante que o Serviço estará disponível ininterruptamente ou livre de erros. O Provedor se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, relacionadas ao Serviço e ao Conteúdo. O uso do Serviço é por conta e risco exclusivo do Usuário.

Modificações nos Termos

O Provedor se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer modificações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomenda-se que o Usuário revise periodicamente estes Termos para estar ciente de qualquer alteração. O uso contínuo do Serviço após a publicação das alterações constitui a aceitação dos Termos modificados.

Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a seus conflitos de regras legais. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre o Serviço, o Usuário pode entrar em contato com o Provedor através do email [email protected] ou pelo endereço postal: Av. Borges de Medeiros, 2393 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-150, Brasil.